Suelen Cunha

Caso esteja em seus planos realizar uma viagem para Portugal, fique atento(a) aos documentos necessários para sua entrada em território português:

• Passaporte válido (com validade superior a 3 meses);
• Seguro Viagem;
• Passagem de ida e volta;
• Comprovante de hospedagem ou carta convite;
• Comprovante de recursos financeiros;
• Adequação dos motivos à finalidade da viagem.

* A partir de 1 de julho de 2022 deixou de ser exigido aos passageiros que entrem em território nacional (incluindo Açores e Madeira) a apresentação de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo ou a apresentação de certificado digital COVID UE ou de certificado de vacinação ou recuperação emitido por países terceiros, aceite ou reconhecido em Portugal.

* Desde o dia 22 de abril de 2022 também não é mais necessário o preenchimento do formulário Passenger Locator Card (PLCe) antes da chegada a Portugal, de acordo com o Decreto-Lei n.º 30-E/2022, de 21 de abril de 2022.

Essa publicação tem caráter informativo e genérico e não dispensa a consulta de um profissional devidamente habilitado.

Portugal é um país cujo ordenamento jurídico autoriza o casamento entre nacionais, estrangeiro e nacionais; e estrangeiros com estrangeiros, desde que preenchidos alguns requisitos.

Com as novas alterações à Lei 23/2007, foi criada uma nova modalidade de visto: o visto para procura de trabalho, cujo objetivo é promover o acesso dos estrangeiros ao mercado de trabalho Português.

Muitos brasileiros possuem antepassados portugueses, alguns mais distantes, outros mais próximos. Além da ascendência longínqua, que remonta ao período colonial, no último século muitos portugueses se mudaram para o Brasil e se firmaram ali.

Portugal tem atraído estrangeiros por vários motivos: seu clima mais ameno, em comparação aos demais países europeus; pela facilidade da língua (no caso de cidadãos brasileiros e das comunidades de língua portuguesa), pela segurança pública etc.

Portugal atrai os olhares de investidores e turistas. Não é sem razão. Qualidade de vida, segurança pública, estabilidade de governos, livre circulação de pessoas e mercadorias na União Europeia, além de um custo operacional relativamente baixo em relação a outros países.