Direito Civil e Direito de Família, Crianças e Sucessões
- Transcrição de casamento realizado no estrangeiro;
- Divórcio;
- Revisão da Sentença Estrangeira do Divórcio;
- Revisão da Sentença Estrangeira do Alimentos, Guarda e Convivência;
- Perfilhação;
- Testamentos e inventários;
- Ações de maior acompanhado;
- Direito sucessório análise e elaboração de testamentos, quota disponível e “legítima”, impugnação de testamentos, todo o acompanhamento numa abertura de sucessão “mortis causa”, partilhas por acordo e ações de inventário judicial em caso de inexistir acordo entre os herdeiros;
- Regulação das Responsabilidades Parentais;
- Consultoria para elaboração de convenções antenupciais;
- Assessoria para casamento entre estrangeiros em Portugal;
- Assessoria para compra e realização de escritura de imóveis em Portugal;
- Elaboração de Contratos Civis e CPCV;
- Procurações, Autenticação de Documentos Particulares e Reconhecimento de Assinaturas;
- Tradução e reconhecimento de tradução de documentos.
Direito Internacional
- Vistos Schengen;
- Visto para Portugal;
- Reagrupamento familiar para familiares fora da União Européia;
- Apostilhamento de documentos;
- Estatuto da Igualdade para cidadãos brasileiros que residam legalmente em Portugal;
- Revisão e Confirmação de Sentenças Estrangeiras de Alimentos, Divórcios e União de Facto, Adoção, dentre outros;
- Título de Residência para cidadãos estrangeiros
- Autorização de Residência para atividade de investimento;
- Planejamento Migratório;
- Nacionalidade portuguesa;
- Nacionalidade portuguesa para filhos;
- Nacionalidade portuguesa para filhos adotivos;
- Nacionalidade portuguesa para cônjuges e companheiros;
- Nacionalidade portuguesa para netos e bisnetos;
- Nacionalidade por tempo de residência legal em Portugal;
- Visto de trabalho;
- Visto para procura de trabalho;
- Visto para aposentados/reformados;
- Visto para quem possui rendimentos próprios;
- Visto para empreendedores;
- Visto para prestadores de Serviços;
- Visto para estudantes;
- Revisão de Sentença Estrangeira de Divórcio;
- Transcrição de casamento;
- Reconhecimento no Brasil, de Diploma emitido por Faculdade estrangeira;
- Apostilamento de documentos;
- Nacionalidade Italiana;
- Nacionalidade Espanhola;
- Ação de intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias contra a AIMA;
- Ação para reconhecimento da união de facto em Tribunal;
- Visto para os EUA – Turismo;
- ESTA - Electronic System for Travel Authorization – EUA.
