Portugal tem atraído, nos últimos anos, estrangeiros por vários motivos: seu clima mais ameno, em comparação aos demais países europeus; a facilidade da língua (no caso de cidadãos brasileiros e das comunidades de língua portuguesa), pela segurança pública, pela sua rica gastronomia.
Aposentados brasileiros são típicos estrangeiros que se mudam para Portugal, procurando qualidade de vida.
Vistos de estudo também são muito procurados, sendo que as faculdades portuguesas recebem em sua grande maioria, alunos brasileiros, seguidos de cabo-verdianos, angolanos e guineenses.
Ainda há diversas hipóteses de vistos que permitem o acesso a Portugal, entre eles o visto para trabalho, o visto para empreendedores, o visto para quem tem rendimentos próprios e etc e neste artigo listaremos os mais procurados. Vejamos:
Visto para trabalhadores com contrato de trabalho
Trata-se de um visto para o trabalhador que já pretende ingressar em território português com contrato de trabalho emitido anteriormente por alguma empresa portuguesa.
Nos últimos anos, tem-se percebido como um tipo de visto com muita exigência e de difícil obtenção. Esse visto exige um contrato de trabalho prévio; uma Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação profissional, constando que aquela vaga não foi preenchida por nenhuma pessoa em território português; e, ainda, o comprovante de habilitação ao exercício da profissão, quando esta se encontre regulamentada em Portugal.
De qualquer forma, para profissionais de algumas áreas, Portugal ainda possui escassez de trabalhadores e o visto se prova viável.
Visto D2 – Para quem irá trabalhar por conta própria ou empreender em Portugal
Trata-se de um tipo de visto para trabalhadores estrangeiros que irão trabalhar por conta própria ou que tenham um contrato de prestação de serviços com alguma empresa em Portugal.
Ou, ainda, para estrangeiros que queiram investir em Portugal e tenham realizado operações de investimento em Portugal ou que possuam meios financeiros em território português suficientes para os manter, ou para aqueles que abram empresas.
A sua análise parte de um pressuposto discricionário, pois dependerá da relevância económica e social do investimento feito ou que está sendo proposto para a concessão do visto.
Visto D3 – o Visto para profissionais Altamente Qualificados
Este tipo de visto se destina ao profissional altamente qualificado. E o que isto significa? Trata-se, de um profissional que exercerá cargos específicos, que exigem competências próprias para aquela área da atuação e especializadas.
Esses profissionais podem exercer funções de chefia, gestão administrativa, direção em empresas multinacionais, na Administração Pública etc.
Também se encaixam nessa categoria os estudantes de doutorado e pós-doutorado, investigadores de diversas áreas, pesquisadores, docentes etc.
Visto D4 – Vistos para Estudantes
Destina-se a estudantes que, pela duração do curso, precisam permanecer em território português por período igual ou superior a um ano. Se o período for inferior a um ano, o visto deverá ser o para estadia temporária.
Pressupõe a carta de aceitação da instituição em que o requerente vai estudar, seja uma Universidade ou outra instituição de ensino.
O requerente precisa, de toda forma, comprovar condições para se manter em Portugal.
Visto D7 – o Visto para aposentados/reformados ou para quem possui rendimentos próprios
Brasileiros que sejam aposentados ou que possuam rendimentos próprios (de passivos mensais e regulares), podem obter um visto para residirem em Portugal. Podendo, também, reagrupar seu núcleo familiar.
Os aposentados podem comprovar a condição de subsistência em Portugal pelo valor da aposentadoria e, complementá-lo com bens e rendimentos próprios, por imóveis, aplicações financeiras etc.
É importante se comprovar que continuará se beneficiando dos rendimentos no país de origem para se manter em Portugal.
Por fim, deve ser destacado que o visto deve ser solicitado no seu país de residência. No Brasil, os vistos para Portugal são processados pelos Consulados de Portugal e também pela VFS Global, que é uma empresa que faz a triagem e intermediação dos vistos portugueses.
Artigo publicados no Jornal MG Turismo em coautoria com a Dra. Amina Welten Guerra
